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O Estatuto da Criança e do Adolescente e os Desbravadores

Quase todos já ouviram falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sabem que é a legislação especial brasileira que fala sobre os direitos da criança, mas muitos não sabem o que os artigos desse Estatuto têm a ver com sua vida, ou como eles influenciam nosso trabalho no Clube de Desbravadores.

Por esse motivo, o Cantinho da Unidade traz para você os pontos mais importantes desta legislação.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069, foi publicado em 13 de julho de 1990 e atualmente conta com 267 artigos que tratam não somente dos direitos da criança, como também do procedimento para o tratamento do menor infrator, bem como de toda estrutura governamental que deverá atender ao menor.

O conceito de criança para a Lei é a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. As disposições preliminares instituem que a responsabilidade pela educação e cuidados da criança e do Adolescente é dever tanto da família, quanto da sociedade, quanto do Poder Público (art. 4º). O art. 5º estabelece que nenhuma criança deverá sofrer negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O segundo Título da Lei trata dos direitos fundamentais da criança e explica como cada um deles deve ser exercido. Os principais são:

Direito à vida e à saúde;
Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade;
Direito à convivência familiar e comunitária (essa é a parte do Estatuto que rege a adoção);
Direito à educação, cultura, esporte e lazer;
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho;

As medidas especiais de prevenção em relação à ameaça e violação dos direitos da criança estão elencadas no Título III. Essa prevenção refere-se principalmente à classificação indicativa de espetáculos, shows e literaturas inadequadas aos menores; à proibição da venda de armas, bebidas alcoólicas ou produtos que causem dependência e à proibição de viajar para outra comarca desacompanhada dos pais ou responsáveis.

A autorização para viajar é um dos pontos que, como líderes de desbravadores, precisamos prestar bastante atenção. Quando formos viajar com as crianças (isso inclui qualquer evento fora do local regular de reuniões, como acampamentos, passeios, caminhadas, etc.), devemos sempre ter a autorização por escrito dos pais ou responsáveis e a certidão de nascimento/RG delas, ou poderemos ter problemas sérios caso o transporte seja parado em uma blitz, por exemplo.

A partir daí a lei começa a falar sobre a política de atendimento ao menor, as medidas protetivas, as medidas sócio-educativas e o tratamento aos menores que praticam ato infracional (ato infracional é qualquer conduta descrita como crime ou contravenção penal praticada por menores de 18 anos), bem como regulamenta a estrutura do Poder Público (Vara da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar, a atuação do Ministério Público e do advogado) responsável pela proteção dos interesses individuais difusos e coletivos ligados à infância.

A partir do art. 225 até o art. 258-B, o ECA fala sobre crimes e infrações administrativas praticados contra o menor. Os artigos que mais merecem a nossa atenção são:

Art. 232. Submeter a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. Devemos tomar cuidado com o que significa a palavra vexame ou constrangimento. Qualquer tipo de humilhação como xingar; fazer a criança “pagar” apoios, polichinelos ou abdominais; ridicularizá-la por não conseguir fazer algum comando de ordem unida ou aprender determinada habilidade; obrigar a criança a participar de atividades que ela tenha medo ou receio, exemplo, obrigá-la a rastejar na lama ou passar numa falsa baiana; colocar apelidos pejorativos, como gorducho, lagartixa, entre outros; enfim, qualquer atitude que fira a moral do desbravador.

Arts. 240 a 241-E. Esses artigos tratam da exploração sexual de menores, seja através de fotografias, filmagens ou registros de qualquer meio de cenas de sexo envolvendo crianças ou mesmo do aliciamento de menores para a prática de ato libidinoso. Este é um problema para o qual precisamos estar de olhos bem abertos e “antenas ligadas” sempre. Não que isso vá acontecer dentro do Clube, mas precisamos estar alerta para identificar quando a criança está sendo vítima desse tipo de abuso.

Entretanto, também precisamos tomar cuidado com certas atitudes que não vemos nenhuma maldade, mas que podem trazer conseqüências negativas, como por exemplo, o conselheiro dormir na mesma barraca que os desbravadores. Antigamente essa era uma prática comum, mas em vários treinamentos os departamentais têm nos alertado e solicitado que isso não mais aconteça. Também as crianças não devem tomar banho nuas coletivamente, muito menos na presença de adultos também nus. Mesmo que sejam todas do mesmo sexo.

Estamos falando de desbravadores, mas precisamos prestar atenção também ao colocar fotos dos filhos, mesmo que sejam os nossos, na internet. O bebê tomando banho ou de bumbum para cima, pode ser bonitinho para alguns, mas na mente pervertida dos pedófilos, esse tipo de imagem tem outro efeito.

Outro caso que nunca pode acontecer é o conselheiro facilitar o acesso das crianças a material pornográfico (revistas, vídeos ou até mesmo piadinhas). Se isso acontecer, o adulto deve ser imediatamente afastado do Clube e o caso deve ser passado para a Comissão da Igreja para que se tomem as devidas providências.

Sobre como identificar casos em que as crianças estejam sofrendo qualquer tipo de abuso, vamos falar em outro post, para o qual estamos procurando conseguir auxílio de um psicólogo.

Art. 243. Fornecer à criança, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida. Esse artigo se aplica principalmente a substâncias entorpecentes e bebidas alcoólicas, mas, como líderes de desbravadores, devemos tomar muito cuidado também com a administração de medicamentos, pois os mesmos são drogas lícitas que podem causar dependência. A administração de algum medicamento à criança deve ser somente por prescrição médica e por solicitação dos pais. Nas saídas com o Clube tenha sempre à mão a ficha de saúde dos desbravadores, onde deve constar se o desbravador necessita de algum tipo de medicamento de uso contínuo ou se possui alguma alergia.

Art. 244. Fornecer à criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício, exceto aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida. Parece uma coisa simples, mas permitir que um desbravador manuseie qualquer tipo de fogos de artifício pode gerar detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa. Portanto, nunca deixe seus desbravadores manipularem nenhum objeto desse tipo, pois mesmo os conhecidos “chuva de prata” ou “fumaça colorida” podem causar queimaduras e aí você estará bem encrencado!

Art. 244-B. Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos. Isso inclui induzir o menor a praticar alguma infração penal ou praticar juntamente com ele, inclusive por meios eletrônicos, como MSN, Orkut ou qualquer outra rede social.

Os demais artigos tratam sobre infrações administrativas, que são, por exemplo, transportar crianças sem autorização (art. 251); não fixar classificação indicativa nas atrações públicas (art. 252); exibir qualquer tipo de programação inadequada às crianças (art. 255) etc.

Em resumo, devemos ter a consciência de que as crianças que estão sob nosso cuidado são bens preciosíssimos, dos quais Deus exigirá contas no último dia. Portanto, devemos cuidar bem delas, não só por causa da legislação do país, mas pela orientação divina.

“O bom caráter é um capital mais valioso do que a prata e o ouro. Não é afetado por crises nem fracassos, e naquele dia em que hão de ser destruídas as riquezas terrestres, os seus frutos serão fartos. A integridade, a firmeza e a perseverança são qualidades que todos devem zelosamente cultivar, pois elas revestem seu possuidor de um poder irresistível – um poder que o torna forte para fazer o bem, forte para resistir ao mal, forte para suportar a adversidade”. Conselhos aos Pais, Professores e Estudantes, págs. 225 e 226.

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Como identificar fontes confiáveis de pesquisa na internet

mar3

Há algumas semanas, por meio da sessão Especialidades: aprendendo a pesquisar, estamos falando sobre utilizar fontes confiáveis para responder e fornecendo algumas fontes para isso, mas ainda não ensinamos como identificar essas fontes.

A quantidade de informações disponíveis na internet é fantástica, mas a qualidade da maioria é questionável. Sem critérios e habilidade para selecionar as informações, e até mesmo formação profissional específica, é difícil definir quais são boas e quais são ruins. Portanto quanto mais treinarmos nosso “filtro”, melhores serão nossas pesquisas.

Aqui estão algumas dicas simples de como fazer uma boa pesquisa:

Utilize bem as ferramentas de busca. A boa utilização dos recursos de pesquisa dos buscadores é essencial para obter resultados mais precisos. Algumas dicas de como explorar melhor os buscadores:
- Use mais de uma palavra para fazer a busca;
- Recorra ao sinal de menos para eliminar palavras que possam trazer sites com assuntos homônimos;
- Escreva tudo entre aspas se quiser achar uma frase exata;
- Empregue o * se não quiser especificar um termo no meio de uma frase, como em “universo tem * anos”;
- Use a “Pesquisa Avançada” para restringir a busca;
- Formule frases em forma de resposta. Em vez de perguntar “o que é um buscador”, escreva “um buscador é”.
Utilize mais que uma fonte. Dessa forma a chance de cometer erros grotescos é menor.
Compare a informação das fontes. Quando há informações conflitantes, é necessário definir qual delas é mais confiável.
- Verifique a terminologia: a terminologia de um site, de uma forma indireta, nos dá sua confiabilidade. A terminologia .com refere-se a sites comerciais, .org a sites de organizações não governamentais, .gov a sites do governo. Quando a terminologia é apenas .br, via de regra, refere-se a sites de universidades e instituições de pesquisa.
- Responda as seguintes perguntas:
  - A pessoa ou instituição estudam o tema?
  - A pessoa ou instituição têm acesso à informações confiáveis?

Agora é colocar em prática essas dicas e aprender cada vez mais!

Caso tenham mais dicas de como identificar fontes confiáveis de pesquisa na internet, deixe-nos um comentário ou envie um e-mail.

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Reunião Normal – O que fazer numa reunião do Clube de Desbravadores

fev20

Quando pegamos o planejamento de um Clube encontramos projetos comunitários, missionários, acampamentos, passeios, classe bíblica… Todos eles são auto-explicativos, porém, um deles é a conhecida “Reunião Normal”. O que será que vem a ser uma reunião normal? Se ela é normal, certamente é porque segue a um certo padrão, que se não seguisse seria uma reunião “anormal”, ou seja, não seria o “correto” a se fazer.

Parece ser um assunto muito simples, banal, mas percebi durante esses últimos 2 anos que os Clubes não sabem exatamente o que fazer numa reunião, ou acabam fazendo coisas que não deveriam fazer e deixam de fazer coisas que deveriam fazer!

Para definirmos como será a nossa reunião, primeiro precisamos definir quais os elementos fundamentais que não podem faltar: devocional, civismo e ordem unida, cantinho da unidade, instrução de classes e/ou especialidades. Além destes itens, podemos incluir também um momento de recreação, dependendo aí do Clube e do dia, podendo variar com esportes como futebol, volei, handebol, queimada; gincanas; ou mesmo um evento social, como uma sorvetada, um almoço com o Clube, café da manhã…

Agora que já temos o que um Clube DEVE fazer, precisamos apenas dividir agora de acordo com o horário que temos disponível, conforme o modelo abaixo:

8h30min – Abertura da reunião / civismo. Colocar todo o Clube em forma, por unidades, ao comando dos capitães. Os capitães devem apresentar a unidade para o responsável por dirigir a reunião. Após receber o comando de todo o Clube, o dirigente da reunião deve organizar o Clube, deixando-o em perfeita ordem, alinhamento e cobertura. Em seguida temos o hasteamento das bandeiras, ao som do hino nacional. Depois convidamos os voluntários para os ideais, recitamos os ideais, cantamos o hino dos desbravadores e fazemos a oração inicial.

8h45min – Cantinho da unidade. Veja AQUI o que fazer no Cantinho da Unidade, não esquecendo do momento do devocional: “Agora uma coisa que não pode faltar NUNCA é a meditação. Por mais que o Clube faça a meditação geral, no primeiro momento da reunião, a meditação dentro do cantinho da unidade é ainda mais importante, pois assim os desbravadores se sentirão mais à vontade para participar e também para solucionar dúvidas. Assim eles terão um crescimento espiritual ainda mais completo”.

9h30min – Ordem unida. A ordem unida não deve ser a única programação da reunião, como já vi em alguns Clubes. É super importante, mas deve ter um equilíbrio de tempo entre os demais componentes da programação, para que não pequemos pelo excesso e nem pela falta! Se o seu Clube tem fanfarra, é este o momento de ensaiá-la também. Você pode intercalar os ensaios, por exemplo, num domingo ensaia a fanfarra, no outro ordem unida e assim sucessivamente.

10h00min – Instrução de classes / especialidades. As instruções, momento à parte do cantinho da unidade, é a espinha dorsal do Clube, pois as classes propõem atividades nas três esferas de crescimento: física, mental e espiritual. Devem ser bem preparadas para que os desbravadores aproveitem ao máximo do conhecimento a ele oferecido. Para ajudá-los nessa importante tarefa, não percam os posts de segunda-feira e terça-feira aqui no seu Cantinho da Unidade online.

10h50min – Recreação. É muito importante que os Clubes deem importância à recreação. Se todo o programa for bem programado, planejado e bem executado, nada melhor do que terminar as reuniões com um momento de recreação, para a integração de todos os desbravadores e membros da diretoria. Mas vale ressaltar que a recreação deve ser um momento dirigido, de forma a envolver TODOS os desbravadores e não apenas: agora vamos ter futebol, quem não quiser jogar pode ir embora! Isso NUNCA deve acontecer!!! Se vamos ter um momento recreativo, ele deve ser planejado e bem executado também, para que todos possam realmente se recrear.

11h20min – Encerramento. Novamente reunir todo o Clube em forma, por unidades. Fazer o arriamento das bandeiras, dobrando-as corretamente (veja AQUI). Dar os avisos finais e fazer uma oração final. Após isso os desbravadores estão dispensados, e a diretoria deve organizar o local de reuniões e pode aproveitar o tempo para algum esclarecimento ou instrução adicional.

É isso que deve ser feito numa reunião normal. Note que os horários estão equilibradamente distribuídos, para que todas as áreas sejam supridas e não haja excessos ou déficit. Um Clube que não está cumprindo com este programa, não é um Clube de Desbravadores!!! A afirmação é meio pesada, mas este é o nosso programa, se ele não está sendo executado, descaracteriza o movimento. Neste caso seria apenas uma colônia de férias ou um clube social…

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Cantinho da Unidade

fev17

Bem, há algum tempo acho que estou devendo este post para vocês, afinal, vocês entram no Cantinho da Unidade todo dia e não encontram nada para o cantinho da unidade! Em dezembro, já demos uma pincelada nos posts Sistema de Unidade – parte 1 e Sistema de Unidades – parte 2, mas agora vamos nos aprofundar mais nesse momento tão importante das reuniões dos Clubes, que inspirou o nome do nosso Blog.

Este é um momento muito especial na reunião do clube e NUNCA pode faltar. O Clube deve destinar em torno de 30 minutos para esta atividade e os Conselheiros devem estar preparados para desempenharem as suas funções.

Mas realmente o que fazer no cantinho da unidade?

O cantinho da unidade é o momento mais especial da relação entre o Conselheiro e os Desbravadores, então um excelente meio para impressionar os garotos nos caminhos de Deus. O Conselheiro deve usar a sua criatividade para tornar esse momento o mais atrativo possível, pois os desbravadores precisam acordar aos domingos loucos para irem logo para o Clube, para não perderem o cantinho da unidade.

A princípio pode parecer difícil, mas para ajudar, seguem algumas dicas do que pode/deve ser feito:

Primeiro temos que ter em mente que o cantinho da unidade não é o momento para se cumprir as classes, senão é instrução de classes e não cantinho. Não sobraria tempo para as atividades que devem ser desenvolvidas… O que o conselheiro deve fazer é acompanhar o andamento das classes de cada desbravador, ajudando-os a cumprir os requisitos que precisarem.

Claro que nada impede que uma especialidade ou um requisito, como as discussões, leitura de livros, etc., sejam feitos dentro do cantinho, mas não pode ser a rotina dos Clubes.

Para deixar o cantinho mais interessante e agradável para o desbravador, o conselheiro pode trazer filmes, jogos, caça-palavras, curiosidades, gincanas, um brinde para sortear. Estes já são itens que se bem administrados já se tem cantinho pronto para todo o ano, cabendo ao Conselheiro usar o bom senso para controlar as atividades.

Por exemplo, o conselheiro pode escolher um bom filme, como Mãos Talentosas, para assistir com eles. Claro que não vai dar para assistir tudo num dia só, mas ele pode dividi-lo para umas 3 reuniões, como costuma acontecer nas escolas, rs.

Outro ponto a se fazer é repassar o programa da unidade, combinando com os desbravadores os momentos sociais da unidade como noite do pijama, pizzada, sorvetada, torneio esportivo, acampamento da unidade. A Unidade é livre para organizar os seus eventos, mas temos que lembrar que antes precisamos combinar as datas com o diretor do Clube.

Também devem ser agendadas visitas aos pais, para que estes estejam em cientes das atividades que os filhos deles estão participando e para que vocês possam fazer um acompanhamento mais pessoal dos desbravadores. Sem contar, que as visitas deixarão os pais muito felizes, por saber que o Clube realmente se importa com os filhos deles.

Agora uma coisa que não pode faltar NUNCA é a meditação. Por mais que o Clube faça a meditação geral, no primeiro momento da reunião, a meditação dentro do cantinho da unidade é ainda mais importante, pois assim os desbravadores se sentirão mais à vontade para participar e também para solucionar dúvidas. Assim eles terão um crescimento espiritual ainda mais completo.

É também dentro do cantinho da unidade que ensinamos aos desbravadores as coisas básicas de Clube, como os ideais, o hino dos desbravadores, o grito de guerra do Clube, como apresentar a unidade, ordem unida… É função do conselheiro transformar os seus garotos em excelentes desbravadores, ensinando tudo o que eles precisam para que possam desenvolver bem as suas atividades.

Outro item a ser cumprido é incentivar a leitura do ano bíblico e do livro do ano. Essa é uma tarefa bastante difícil, em outro post trataremos mais a respeito, com dicas e idéias para ajudá-los.

E, por último, não menos importante, é no cantinho da unidade onde temos a maior liberdade para trabalhar o sistema de méritos. Aquela famosa “chamada” já faz parte deste sistema. Mas não precisamos nos limitar a isso, pois outros itens têm um peso muito grande também e precisam ser levados em conta.

Amigos, aqui foram algumas idéias, se vocês têm alguma outra sugestão, por favor, entre em contato conosco.

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Como dobrar bandeiras: esclarecimento

jan29

Uma das primeiras postagens do Cantinho da Unidade foi sobre como dobrar corretamente as bandeiras. Já faz 2 meses, mas nesta semana este assunto voltou a ser discutido entre o grupo de regionais da APlaC. No final, uma dúvida ficou pairando no ar: será que só existe esse jeito de dobrar mesmo?

Bem, para solucionar o problema, entrei em contato com o Ministério da Defesa, pelo site deles e hoje recebi a resposta:

Prezado Alberto,

O Ministério da Defesa agradece o envio da sua mensagem. Em atenção ao seu questionamento sobre a maneira correta de se manusear a bandeira nacional, informamos que o MD [Ministério da Defesa] cumpre as normas contidas na Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. Com relação ao modo correto de dobrar a bandeira, nós seguimos as orientações contidas no Decreto nº 4.447, de 29 de outubro de 2002, especificamente o artigo 2-2-16.

Segue abaixo uma transcrição do referido artigo, bem como de um vocabulário das expressões marinheiras utilizadas. Estamos enviando, também, o endereço do atalho para acessar o referido documento: https://www.mar.mil.br/menu_v/cerimonial_mb/cerimonial_mb.htm.

Atenciosamente,

Transcrição do Art. 2-2-16 do Cerimonial da Marinha Brasileira

MODO DE DOBRAR A BANDEIRA NACIONAL BRASILEIRA

A Bandeira Nacional, no arriamento, após ser desenvergada, é dobrada da seguinte forma:

I – segura pela tralha e pelo lais, é dobrada ao meio em seu sentido longitudinal, ficando para baixo a parte em que aparecem a estrela isolada Spica (Alfa da Virgem – Pará) e a parte do dístico “ORDEM E PROGRESSO”;

II – ainda segura pela tralha e pelo lais, é, pela segunda vez, dobrada ao meio, novamente no seu sentido longitudinal, ficando voltada para cima a parte em que aparece a ponta de um dos ângulos obtusos do losango amarelo; a face em que aparece o dístico deve estar voltada para a frente da formatura;

III – a seguir é dobrada no seu sentido transversal, em três partes, indo a tralha e o lais tocarem o pano, pela parte de baixo, aproximadamente na posição correspondente às extremidades do círculo azul que são opostas; permanece voltada para cima e para a frente a parte em que aparecem a estrela isolada e o dístico;

IV – ao final da dobragem, a Bandeira Nacional apresenta a maior parte do dístico para cima e é passada para o braço flexionado do mais antigo, sendo essa a posição para transporte;

V – para a guarda, pode ser feita mais uma dobra no sentido longitudinal, permanecendo o campo azul voltado para cima.

===== VOCABULÁRIO ======

DESENVERGAR = Tirar (a bandeira) da verga;

VERGA = Barra delgada de metal ;

ARRIAR = Abaixar, descer (o que estava suspenso ou levantado);

TRALHA = Cabo cosido em uma bandeira, insígnia, etc., e por meio do qual esta é presa à adriça que permite içá-la num mastro, verga, etc.

ADRIÇA = Cabo de laborar utilizado para içar bandeira, flâmula, roupa, maca e determinadas vergas e velas;

LAIS = Cada uma das extremidades de uma verga; Extremidade oposta ao pé, num pau de surriola (mastro, haste);

OBTUSO = Que não é agudo; rombo, arredondado.

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Nota: O Ministério da Defesa (isso inclui também o Exército, a Marinha e a Força Aérea) utiliza esse cerimonial, regulamentado pelo Decreto acima. Essa é a única norma que trata sobre o assunto, não existe nenhuma outra Lei, Decreto ou Portaria. Então, podemos concluir que esta é a única maneira que temos (pelo menos por enquanto, é claro).

Como o Decreto é um Decreto que regulamenta um procedimento militar, legalmente falando ele não se aplicaria ao Clube, mas como não existe nenhuma outra normativa a respeito, então o melhor é o Clube de Desbravadores adotar o procedimento, assim como adotamos o manual de ordem unida do Exército (clique AQUI para baixar), e passar a ensinar aos desbravadores e novos líderes.

A maneira descrita por eles tem um vocabulário muito difícil, mas confira a postagem inicial, com uma linguagem mais simplificada e um gif para ajudar: Como dobrar bandeiras.