Direitos autorais

Fonte: Lousa Digital (Clique para ampliar)

Na quinta-feira passada um dos assuntos mais comentados do twitter foi o #kibeday. No linguajar internético kibar é copiar alguma coisa de alguém e usar como se fosse sua, sem citar a fonte ou dar os devidos créditos.

Infelizmente essa prática é muitíssimo comum em nosso meio. Os regionais e departamentais mais criteriosos ficam indignados quando recebem uma pasta com os requisitos do cartão de liderança completamente copiados, às vezes da internet ou de materiais de outros líderes. Nós aqui do blog já cansamos de encontrar os posts que escrevemos em outros blogs que os usam como se fossem seus. E quem ainda não ouviu alguém dizer que copiar um CD de músicas da igreja não é pecado, pois o intuito é pregar o evangelho?

A Propriedade Intelectual abrange os Direitos Autorais, os Cultivares (obtenção de espécies vegetais), e a Propriedade Industrial (marcas, patentes e ideias relativas à indústria)

Os três casos acima mencionados são Direitos Autorais. Os direitos do autor são protegidos constitucionalmente (art. 5. º, XXVII, da Constituição Federal) e engloba o direito moral de ser reconhecido como criador e é inalienável (que não pode vender), irrenunciável (que não pode renunciar) e não se extingue com o tempo; e o direito patrimonial que se extingue quando a obra passa ao domínio público.

São protegidos pelos direitos autorais toda obra intelectual, seja literária, artística ou científica (art 7º da Lei 9610/98). Essa proteção não depende de registro (art 18 da Lei 9610/98). Copiar um texto e utilizá-lo como se fosse seu é plágio. Alguns dizem que se não tiver intuito de lucro não há problema. Esses estão completamente errados. Além de ser antiético e contra a lei, é pecado.

Quando alguém utiliza um texto de outra pessoa como se fosse seu, moralmente falando ela está roubando e mentindo. E a Bíblia é bem clara ao dizer o que acontecerá aos ladrões e mentirosos.

E é tão fácil não ser um plagiador. Quando você estiver escrevendo um trabalho para escola, fazendo um requisito de cartão ou especialidade faça a referência bibliográfica. Veja como AQUI. Se copiar um post do nosso blog ou de qualquer outro site coloque a fonte e o link para o texto original. Não é errado usar as ideias de outras pessoas, apenas dê os devidos créditos.

E sobre copiar CDs, comprar DVDs piratas, copiar livros ou usar programas de computador sem licença? Isso é crime! Não é porque as leis no nosso país são desrespeitadas que podemos fazer o mesmo. Um cidadão do Céu respeita as leis de seu país. Se você quer ouvir o CD, compre, se quer ler o livro e não tem dinheiro, vá à biblioteca ou peça emprestado. Se os programas de computador são caros, use os softwares livres.

Pedimos encarecidamente a vocês que não deem mau exemplo a seus desbravadores. Tirar cópia do capítulo 7 do Desejado de Todas as Nações não é problema, é só uma pequena parte de um livro. Mas copiar todo o livro Pela Graça de Deus é errado. Mesmo que seu clube tenha poucas condições financeiras. Deus não vai aceitar essa desculpa. Não há desculpa para o pecado. Se você se interessou sobre o assunto e quer saber mais sobre isso, veja esse site http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=32#2 e leia a Lei de Direitos Autorais http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm.


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