Com frequência dizemos que estamos no mundo, mas não somos do mundo. Como cidadão do Reino Celestial, o desbravador tem que agir desta forma, devemos ser cidadãos cristãos diariamente. E conhecer os símbolos nacionais é uma demonstração de cidadania.

Na classe de Companheiro de Excursionismo, requisito 1, devemos “Saber a composição, significado e uso correto da Bandeira Nacional”.

De uma forma resumida, a Bandeira Nacional é composta por um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, semeada com 27 estrelas e atravessada por uma zona branca com a inscrição “Ordem e Progresso” em verde.

Vamos agora trabalhar na composição e significado da Bandeira Nacional de uma forma mais detalhada.

Lema

“Ordem e Progresso” é o lema nacional da República Federativa do Brasil a partir do momento de sua formação. A expressão é o lema político do positivismo, forma abreviada do lema de autoria do positivista francês Augusto Comte: “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”. Seu sentido é a realização dos ideais republicanos: a busca de condições sociais básicas (respeito aos seres humanos, salários dignos etc.) e o melhoramento do país (em termos materiais, intelectuais e, principalmente, morais).

Estrelas

As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.

A Bandeira Nacional deve ser atualizada sempre que ocorrer criação ou extinção de Estados, sendo que os novos Estados serão representados por estrelas que compõem o aspecto celeste descrito no parágrafo anterior, de modo a permitir-lhes a inclusão no círculo azul da Bandeira Nacional sem afetar a disposição estética original, e serão suprimidas da Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados extintos.

A grandeza e brilho das estrelas e sua posição no céu não estão retratadas de forma exata, havendo diversas distorções.

Formas e dimensões

A feitura da Bandeira Nacional deve obedecer às seguintes regras:

• Para cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta em 14 partes iguais, sendo que cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo: 1 M.
• O comprimento será de 20 M. A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de 1,7 M.
• O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de 3,5 M.
• O centro dos arcos da faixa branca estará 2 M à esquerda do ponto do encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo.
• O raio do arco inferior da faixa branca será de 8 M; o raio do arco superior da faixa branca será de 8,5 M.
• A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5 M).
• As letras da legenda “Ordem e Progresso” serão escritas em cor verde. Serão colocadas no meio da faixa branca, ficando, para cima e para baixo, um espaço igual em branco. A letra P ficará sobre o diâmetro vertical do círculo. As letras da palavra Ordem e da palavra Progresso terão 0,33 M de altura. A largura dessas letras será de 0,30 M. A altura da letra da conjunção E será de 0,30 M. A largura dessa letra será de 0,25 M.
• As estrelas serão de cinco dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Devem ser traçadas dentro de círculos cujos diâmetros são: de 0,30 M para as de primeira grandeza; de 0,25 M para as de segunda grandeza; de 0,20 M para as de terceira grandeza; de 0,14 M para as de quarta grandeza; e de 0,10 M para a de quinta grandeza.

Cores

Apesar de ser bastante popular a interpretação de que o verde representa as florestas; o amarelo, os minérios; e o azul, o céu, e da explicação de um agente diplomático em 1823 de que a cor verde era em referência à casa de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I, e a cor amarela simbolizaria a casa de Habsburgo, da qual fazia parte D. Leopoldina, não há nenhuma lei ou decreto explicando o significado das cores adotadas na Bandeira Nacional.

Foram mantidas as cores verde e amarela da bandeira imperial, pois o decreto n.º 4, de 19 de novembro de 1889, que criou a bandeira republicana, afirma que: “[…] as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria e […] que essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações”.

Agora que já sabemos a composição e o significado dos elementos da Bandeira Nacional, vamos ver alguns pontos principais quanto ao seu uso correto.

• A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.
• A bandeira poderá ser apresentada das seguintes formas:
  1. hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito;
  2. distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros;
  3. reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves;
  4. compondo, com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes;
  5. conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente;
  6. distendida sobre ataúdes, até a ocasião do sepultamento.
• Hasteia-se a bandeira:
  1. diariamente nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, nas missões diplomáticas brasileiras e nas unidades da Marinha Mercante;
  2. nos dias de festa e de luto nacional, também nos estabelecimentos de ensino e sindicatos;
  3. pelo menos uma vez por semana, em caráter solene, nas escolas públicas ou particulares.
• A bandeira pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite, mas normalmente isso é feito às 8 horas e às 18 horas, respectivamente. Apenas no Dia da Bandeira (19 de novembro), o hasteamento é realizado às 12 horas, em solenidade especial. Durante a noite a bandeira deve estar iluminada.
• Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a bandeira brasileira é a primeira a atingir o topo e a última a dele descer.
• Se a bandeira estiver a meio-mastro ou a meia-adriça, em sinal de luto, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inicialmente até o topo. Em marcha, o luto é assinalado por um laço de crepe atado junto à lança.
• Hasteia-se a bandeira em funeral, em todo o País, quando o presidente da República decretar luto oficial, salvo nos dias em que o luto coincida com alguma festa nacional. Quando não for decretado luto oficial, o hasteamento em funeral fica limitado à Casa Legislativa ou ao Tribunal em que haja ocorrido o falecimento de um de seus membros.
• A bandeira deve sempre ocupar lugar de honra, em posição central, destacada à frente de outras bandeiras e à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
• Nas missões diplomáticas em países estrangeiros, estas regras podem-se tornar mais flexíveis em atenção às leis, usos e costumes do país hospedeiro.

Para saber mais sobre a a composição, o significado e a utilização correta da Bandeira Nacional, sugerimos a leitura do Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, e principalmente da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que também trata dos outros Símbolos Nacionais.